Pets em condomínios: dicas para uma convivência harmoniosa
Resumo
Elevador, barulho, áreas comuns e o que diz o STJ: um guia rápido de etiqueta para quem divide o condomínio com cães e gatos.
Basta uma volta pelo hall de qualquer prédio para perceber: os pets já são moradores tão presentes quanto os humanos. O Brasil tem cerca de 160,9 milhões de animais de estimação, segundo a Abinpet e o Instituto Pet Brasil, com 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos. E são justamente os gatos que mais crescem, em boa parte puxados pela vida em apartamento . Com tanta gente de quatro patas dividindo elevador, garagem e área de lazer, a convivência depende menos de regras rígidas e mais de bom senso. Confira as dicas de etiqueta que fazem diferença no dia a dia do condomínio, para quem tem pet e para quem mora ao lado.
No elevador e nas áreas comuns
Guia curta e pet perto do corpo são a regra de ouro. Nem todo vizinho gosta de animais, e algumas pessoas têm medo ou alergia, então perguntar antes de entrar em um elevador ocupado é um gesto simples que evita constrangimento. Pets pequenos podem ir no colo, e muitos condomínios reservam o elevador de serviço para eles. Piscina, academia e brinquedoteca costumam ser áreas restritas, enquanto os espaços pet, quando existem, são o lugar certo para gastar energia.

Barulho e rotina
Latidos longos quando o tutor sai de casa são uma das reclamações mais comuns em condomínio. Passeios antes de sair, brinquedos que ocupam o tempo e uma rotina previsível ajudam bastante. Se o problema persistir, vale procurar um veterinário ou adestrador, porque o latido excessivo costuma ser sinal de ansiedade, não de teimosia.

Higiene sempre em dia
Saquinho na bolsa em todo passeio, sem exceção. Isso vale para jardins, calçadas e garagem. Na varanda, é importante cuidar da limpeza para que água e cheiro não desçam para o vizinho de baixo. Vacinas em dia e controle de pulgas protegem não só o pet, mas todos que circulam pelo prédio.

O que diz a lei
Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a convenção do condomínio não pode proibir de forma genérica a presença de animais nos apartamentos, desde que eles não ofereçam risco à segurança, à higiene, à saúde ou ao sossego dos moradores. Em outras palavras, o direito de ter um pet existe, mas vem acompanhado de responsabilidade.
O condomínio pode, sim, definir regras de circulação nas áreas comuns, como uso de guia, horários e elevador específico. Por isso, ler o regimento interno antes da mudança evita surpresas, tanto para quem chega com um pet quanto para quem pretende adotar um.
Convivência é via de mão dupla
Um condomínio bom para pets é aquele em que tutores cuidam do seu espaço e vizinhos encontram abertura para conversar antes de reclamar. Espaços pensados para os animais, como pet places e áreas de passeio, ajudam a organizar essa rotina, e cada vez mais aparecem entre os itens de lazer dos empreendimentos, inclusive nos da Perplan Incorporação. No fim, a melhor etiqueta é a que deixa todo mundo, de duas ou quatro patas, à vontade em casa.
Fontes
• Carta Capital. Brasil supera 160 milhões de pets
• IRIB. STJ: o equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
• Damásio Jurisprudência. REsp 1.783.076-DF, Informativo STJ 649
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